18.2 C
Sintra
Quinta-feira, Junho 17, 2021
Início Notícias Política Arruda dos Vinhos lança o PALA: Programa de Apoio Local ao Arrendamento

Arruda dos Vinhos lança o PALA: Programa de Apoio Local ao Arrendamento

Novo projecto de Apoio Local ao Arrendamento em Arruda dos Vinhos

PUB

Tendo em consideração o número de pedidos de apoio associados aos encargos mensais tidos com despesas de habitação, o Município de Arruda dos Vinhos considerou necessário intervir em matéria de políticas habitacionais, nomeadamente no apoio ao arrendamento local, aprovou o PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento.

Este é um instrumento que visa equilibrar a oferta e a procura habitacional no mercado, num momento particularmente difícil, em que os efeitos da possível degradação de rendimentos dos agregados familiares, em virtude do choque exógeno originado pela pandemia de COVID-19, poderão causar distúrbios no acesso e manutenção deste direito fundamental. Trata-se de um instrumento de apoio económico a agregados familiares em situação de comprovada carência económica, para fazer face ao pagamento de renda no mercado formal de arrendamento. A comparticipação apoiada é de 50% do valor da renda, até ao limite de 75% do valor do Indexante de Apoios Sociais – IAS, sendo o apoio económico atribuído mensalmente por um período máximo de até 9 meses, por cada ano civil.

Poderão vir a candidatar-se a este programa famílias a residir no concelho, com um rendimento ‘per capita’ igual ou inferior a 75% da retribuição mínima mensal garantida, em situação de desemprego com inscrição ativa no IEFP, que não beneficiem de outro apoio semelhante e que não sejam proprietárias ou usufrutuárias de habitação, nem residir em fogos de habitação social ou outro imóvel municipal.

O projeto de regulamento passará agora à fase de consulta pública e entrará em vigor após aprovação pela Assembleia Municipal.

Projeto de regulamento do PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento

- PUB -

EM DESTAQUE

O Danúbio: ligando a Europa

Durante séculos, o Danúbio inspirou músicos, artistas, engenheiros e detentores de poder político e militar. Nesta exposição, Europeana, a...

Árvores de Fruto: poda e formação da planta

Para todas as árvores de fruto há necessidade da realização da poda de formação, inicial, e das podas seguintes, de modo a...

Alto da Vigia foi classificado como Sítio de Interesse Público

O Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, em Colares, foi classificado pelo Ministério da Cultura, através da Portaria n.º 198/2021, como Sítio de Interesse...

Arruda (ruta graveolens)

ARRUDA (ruta graveolens): Planta considerada rústica, em geral cultivada nas hortas. A cultura não apresenta qualquer dificuldade, sendo um tanto análoga à...