11 C
Sintra
Terça-feira, Março 9, 2021
Início Notícias Política Modalidades de voto antecipado para a Eleição Presidencial

Modalidades de voto antecipado para a Eleição Presidencial

Eleições Presidenciais 2021 em tempo de pandemia

PUB

Os eleitores recenseados em território nacional podem pedir a antecipação do voto para a Eleição Presidencial, de 24 de janeiro, nas modalidades de voto antecipado em mobilidade e de voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório. Os eleitores que pretendam exercer o seu direto de voto numa destas modalidades devem manifestar antecipadamente essa intenção.

Voto antecipado em mobilidade

Se é eleitor, recenseado em território nacional, pode votar antecipadamente numa mesa de voto em mobilidade por si escolhida.

Entre 10 e 14 de janeiro, deve manifestar essa intenção à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por via postal ou por meio eletrónico, com a seguinte informação:

  • Nome completo;
  • Data de nascimento;
  • Número de identificação civil;
  • Morada;
  • Mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto;
  • Endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico.

No dia 17 de janeiro, deve apresentar-se na mesa de voto por si escolhida e identificar-se mediante apresentação do seu documento de identificação civil, indicando a sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral.

Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório

Se é eleitor, recenseado em território nacional, e se encontra em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 e, por esse motivo, está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, pode votar antecipadamente.

Para o exercício desta modalidade de voto antecipado tem obrigatoriamente de:

  • A medida de confinamento ter sido decretada pelas autoridades competentes do Serviço Nacional de Saúde até 14 de janeiro e por um período que inviabilize a deslocação à assembleia de voto;
  • O domicílio registado no sistema de doentes com COVID-19, gerido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) se situar na área geográfica do concelho onde se encontra inscrito no recenseamento eleitoral ou em concelho limítrofe.

Entre 14 e 17 de janeiro, deve requerer o exercício do direito de voto antecipado à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, através de registo nesta plataforma.

Pode, ainda, alguém que o represente, e mediante exibição de procuração simples acompanhada de cópia do documento de identificação civil do eleitor, fazer o pedido de voto antecipado na freguesia correspondente à sua morada do recenseamento eleitoral, sendo esse pedido registado de imediato pelos serviços da autarquia, na plataforma disponibilizada pela SGMAI.

A votação acontecerá entre os 19 e 20 de janeiro. Deve aguardar, em dia e hora previamente anunciados, a presença do Presidente da Câmara Municipal, ou de quem o substitua, na morada onde se encontra em confinamento, para exercer o seu direito de voto. 

- PUB -

EM DESTAQUE

Torres Vedras: terrenos municipais foram reconvertidos com a plantação de espécies autóctones

Terrenos municipais anteriormente ocupados por eucaliptos e outros que se encontravam incultos foram reconvertidos, com a plantação de espécies de árvores autóctones,...

Futuras instalações da Escola do Património de Sintra na antiga fábrica da Melka

Foi aprovada, em reunião de executivo, a abertura de concurso público para adaptação da antiga fábrica da Melka para as instalações definitivas...

Arruda dos Vinhos dá acesso gratuito a mais de 7000 publicações online

Os utilizadores da Biblioteca Municipal de Arruda dos Vinhos já podem usufruir do serviço PressReader, plataforma digital que disponibiliza, gratuitamente, jornais e...

Município de Sintra emite esclarecimento sobre licenciamento de edificações pré-fabricadas, casas de madeira e afins

A Câmara Municipal de Sintra informa aos interessados que pretendam instalar edificações pré-fabricadas, que todas estas construções e ocupações do território carecem...